STF retoma julgamento da lei do piso nacional dos professores

Falta, agora, o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.

Amanda Cieglinski/Agência Brasil

  

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, hoje (17), o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério. Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta, agora, o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.

A suspensão da análise da matéria pelo STF criou um clima de "insegurança jurídica", alega a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli. Segundo a entidade, alguns prefeitos se valem do imbróglio para não pagar o piso, atualizado em 2011 para R$ 1.187,14. Não existe um levantamento oficial sobre as redes de ensino que cumprem a lei.

"Quando o prefeito ou o governador diz que não vai pagar porque a lei ainda não foi julgada constitucional, é muito difícil a gente fazer com que ele assuma o compromisso. Com certeza a conclusão da análise da lei será muito positiva", afirma. Entretanto, Marta acredita que é "difícil" que o julgamento comece hoje, já que a ação é o 11° item da pauta do dia. O relator da matéria é o ministro Joaquim Barbosa.

A ação foi impetrada em 2008, mesmo ano de sua sanção, pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará. Além da constitucionalidade da norma, também foram questionados pontos específicos da lei como a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros do Supremo à época e pode voltar a ser discutido hoje.

Outra divergência está no entendimento de piso como remuneração mínima. Para os professores, o valor estabelecido pela lei deveria ser entendido como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados na conta do piso. Mas os ministros definiram, ainda no julgamento da liminar, que o termo "piso" deve ser entendido como remuneração mínima a ser recebida. Esse entendimento também pode ser reavaliado durante o julgamento de mérito da ação.

Para Marta, será uma "frustração geral" caso o Supremo mantenha o entendimento de piso como remuneração mínima. "Incluir um monte de penduricalhos no contra-cheque é uma prática que se consolidou nas redes públicas estaduais e municipais. Mas precisamos de um plano de carreira com estrutura. Quando a gente diz que o piso é o vencimento básico significa que aquele deve ser o valor pago quando o profissional ingressa na rede. A partir disso você estabelece um plano para que ele tenha perspectiva de crescimento na carreira", argumenta.

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Mais uma verdade sobre a greve: professores do MA recebem 77% a mais que os de São Paulo

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O Piso salarial para professores iniciantes com curso superior no Maranhão já é o maior do Brasil. É quase 4 vezes maior em relação, por exemplo, do Rio Grande do Sul.

Caso o governo do estado do RS queira equiparar os salários dos seus professores aos vencimentos já em vigor no estado do Maranhão, terá que dar de uma só vez um aumento de 378% aos seus docentes. E não é só em relação ao estado gaúcho que os professores daqui levam larga vantagem em termos de remuneração. O piso salarial de um professor iniciante com curso superior, no Maranhão, é 77% maior do que recebe o mesmo profissional em São Paulo, que é o estado mais rico do Brasil.

Todos os estados brasileiros tiveram divulgados os valores dos pisos que praticam com os professores. Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, Consed, está na edição do último final de semana do jornal Brasil Econômico (www.brasileconomico.com.br), página 6 do primeiro caderno. O Maranhão paga R$ 1.631,00 para professor de 20 horas semanais e duas vezes isso para os que possuem duas matrículas, ou seja, duas jornadas que resultariam em 40 horas semanais.

O Brasil Econômico comete um erro quando diz em sua capa que o maior salário é o praticado no estado do Tocantins, de R$ 2.864,62. Só que em Tocantins o piso tem como referência 40 horas semanais, o dobro da carga horária no Maranhão. Aqui, o professor de 40 horas ganha duas vezes R$ 1.631,00, portanto R$ 3.262,00, 14% a mais que no outro estado.

A publicação do jornal paulista reforça que o piso salarial nacional da categoria em greve no Maranhão é de R$ 1.187,08 para uma jornada de 40 horas semanais. O governo do Maranhão paga a quem tem jornada de 40 horas semanas 175% a mais do que determina o piso nacional.

Se no Maranhão o salário é o melhor do Brasil, o mesmo não se pode dizer da qualidade do ensino. O IDEB/2009 coloca em primeiro lugar os alunos do Paraná, onde os professores são os 17º colocados na tabela das melhores remunerações, exatamente o inverso do que se verifica com os maranhenses, onde o salário é o mais alto do Brasil e o aproveitamento dos alunos de ensino médio é o 17º do país.

No Rio Grande do Sul, onde os professores estaduais ganham menos de 30% do que percebem os maranhenses, os alunos aparecem na quinta colocação no IDEB.

(As informações são do Governo do Estado)

Diario da Barra

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UFPI adere integralmente ao SiSU para o próximo vestibular

Com o intuito de otimizar o processo de seleção dos novos ingressos na Universidade Federal do Piauí, o Conselho Universitário da instituição optou por aderir de forma integral ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Após reunir-se na manhã de ontem, 15, com representantes de vários setores da universidade, o reitor Luiz de Sousa Santos Júnior confirmou a mudança na forma do processo de seleção da UFPI, que deve passar a vigorar a partir deste ano, no vestibular 2011-2012.

Segundo a diretora de Políticas e Programas de Graduação do MEC/SESU, Paula Branco de Mello, o SiSU trás inúmeras vantagens, tanto para os alunos, quanto para a universidade que o adota. "O Sistema de Seleção Unificada é um meio flexível e tem grande potencial para que os estudantes possam fazer uso dele de várias maneiras, o que não existiria em nenhum outro vestibular", ressalta. Para a representante do MEC, além de abrir uma vasta gama de possibilidades aos candidatos, o processo seletivo democratiza o acesso do público às instituições, tornando-as conhecidas em todo o país, através do reforço à iniciativa de interiorização do Ensino Superior e o crescimento da mobilidade acadêmica.  

Além de centralizar o processo seletivo, Maria do Amparo Ibiapina, secretária do Conselho Universitário da UFPI, afirma que utilizando somente o SiSU a universidade irá diminuir os custos necessários para a realização do vestibular. "Ter duas portas de entrada para a universidade fazia com que os recursos utilizados fossem muito grandes, além da ocorrência de alguns problemas, como as chamadas do antigo PSIU, que costumavam se prolongar por vários meses", explica.

Com direito a gratuidade - para alunos de escola pública - os vestibulandos não terão mais que se deslocarem para Teresina ou demais cidades em que o exame estaria sendo aplicado, já que o ENEM é realizado em quase todas as cidades do país. "Dessa forma, os estudantes mais carentes terão maiores chances de ingressar em uma universidade pública, pois muitos deixam de prestar o vestibular por falta de condições financeiras para se deslocar de uma cidade para a outra", enfatiza Maria do Amparo.

O sistema funciona através de três etapas: inscrição, três chamadas e lista de espera, sendo que a última não foi aderida pela UFPI no último vestibular por causa do PSIU. A lista de espera não é obrigatória e cada vez mais várias universidades aderem a esse novo modelo.

A proposta de adesão integral ao SiSU foi acolhida, na reunião do Conselho Universitário, por quase a totalidade dos 31 votantes, sendo apenas dois votos contrários, entre os quais o do vice-reitor da UFPI, além de uma abstenção.

fonte: ufpi

http://parnarama-ma.blogspot.com

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Lago em Foco: Associação Jovem de Lago Verde.

 ASSOJOVEM DIVULGA  LISTA DOS JOVENS QUE PARTICPARAM DO FÓRUM ESTADUAL DE JUVENTUDE DO MARANHÃO

Presidente

Jonas Miranda Barros

Vice

Jean dos Santos Lima

Secretaria

Iara de Sousa Costa

Membros:

Regis Vinicios Aragão

Rodrigo Gomes Da Silva Sousa 

Caique Sousa Alves

Daniel Gonzaga da Silva

Rairon Borges da Silva

Mariana Andrade

Miriam Silva

Messias Ribeiro

Tancredo da Silva Macedo

Cleber dos Santos

Francivaldo dos Santos

Paulo Henrique  Filho Lima

Ricardo Rodrigues

Wellington Gomes da Silva

Josivaldo de Sousa

Jorge Miranda Barros

Jordane de Mesquita Morais

Rosineide da Silva Sousa

Elena do Nascimento Sousa

Josivandson Sousa

Franciene Soares Lima

LAGO EM FOCO

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Blog do Acélio: Saúde chega às torneiras de 100 famílias do Caixa D’água

Por Romenigue Couto – assessor de comunicação/Timbiras

Lavando em casa

Por ser considerado um dos bairros mais distantes do sistema de abastecimento de água de Timbiras, as 100 famílias do bairro caixa d’água Ficaram ao longo dos anos, sem a cobertura da CAEMA – companhia de saneamento ambiental do maranhão.

Sem água tratada para beber e para outras necessidades do dia a dia, os moradores recorriam a poços cavados de forma manual ou ao rio itapecurú.

Segundo o senhor Antonio Francisco a rotina dele e todas as famílias do bairro, era sempre a mesma, acordar cedo e sair à procura de água antes de ir para o trabalho.

Moradora agradece

“Sempre reivindicamos ao pessoal da caema e aos políticos que passaram pela prefeitura, agora nos organizamos através da associação de moradores, fomos à prefeitura, falamos com o prefeito Nonato e fomos atendidos”, disse o senhor Antonio Francisco.

A prefeitura fez a escavação da vala, a doação de todo o material necessário para a associação do bairro, e em parceria com os moradores implantou mil metros de rede de abastecimento d’água, beneficiando mais de 100 famílias com água tratada em todas as residências.

Blog do Acélio

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Lago em Foco: ASSOJOVEM RUMO AO FEJMA.

A ASSOJOVEM (Associação de Jovens de Lago verde) esta em contagem regressiva para participar pela primeira vez do Fórum Estadual de Juventude,que neste ano será realizado na cidade de Timbiras-ma.

A direção da Assojovem reuniu-se ontem (14/03/2011) as 19:30 no telecentro comunitário para  oficializar o convite ;na oportunidade lançou a proposta de participação a todos os presentes que de forma honrosa aceitaram fazer parte dessa importante festa realizada  pela juventude maranhense.

Hoje as 14:00 será enviado a comissão de organização os nomes dos postulantes que iram participar,daqui a pouco mais informações.

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Blog do Acélio: Timbiras – veja os nomes que concorrerão ao cargo de prefeito em 2012

Vereador Lázaro e C. Borba

Está no blog do programa Coroatá na TV, do companheiro Eddy Lemos, a entrevista onde Carlinhos Borba afirma que repetirá a tentativa de ser prefeito do município de Timbiras. As afirmações do pré-candidato foram feitas, ao vivo, no Jornal da Manhã, da rádio Educativa FM e, posteriormente, no programa de TV da Rede Vida.

“Eu estou aqui para atender o pedido do povo por isso serei novamente candidato ao cargo de prefeito do meu querido município de Timbiras”, teria dito Borba

Carlos Alberto Borba exerce atualmente o cargo de gerente-geral da Caixa Econômica Federal de Codó e, além de candidato uma vez a prefeito, também já exerceu o cargo de vereador mais votado de Timbiras de 2004 a 2008.

NONATO REELEITO

Nonato Pessoa

O prefeito Nonato Pessoa já deixou claro entre seus aliados mais próximos que concorrerá a reeleição ano que vem. O administrador está apostando nas obras em execução no município, como o hospital de 50 leitos no Anjo da Guarda, e no apoio da governadora Roseana Sarney, como forma de retribuição pelo apoio recebido ano passado.

Com a máquina na mão, Nonato é o mais forte dos candidatos, a não ser que consiga transformar isso numa desvantagem com o que for fazendo nestes dois últimos anos de governo. Sua reeleição é possível.

DR. BEL

O médico Liberalino Machado, popularmente conhecido e respeitado como Dr. Bel, também estará na disputa de 2012. Bel tem sido um nome cobiçado pelos grandes nomes da política local porque tem boa aceitação popular conquistada com trabalho e, como tal, tem militado enquanto  força de apoio à eleições como a da ex-prefeita Dirce Maria.

Tudo leva a crer que Dr. Bel iniciará a chamada carreira solo ano que vem com grandes chances de levar o pleito ou, no mínimo, mexer com redutos até então tidos como garantidos para outros candidatos.

A candidatura do médico interferirá nos números de todos os concorrentes, mas, se ele sair sozinho, deixará impacto maior nos votos de seu antigo aliado, Chico do Foto.

CHICO DO FOTO

Nem Chico do Foto, nem a esposa Dirce poderão concorrer ano que vem segundo conversas que ecoam do Ministério Público Estadual que fechará o cerco em 2012 contra  ex-administradores da cidade. Cuidado que também será estendido ao atual gestor como já nos afirmou certa vez o promotor de Justiça da comarca, Adilson Santana.

Mas o velho Chico jamais deixará de lançar um nome e, pelo que rola na cidade, o próximo deve ser o do próprio filho, que por conta disso já está sendo chamado até de Fabrício do Foto.

Chico do Foto, numa analogia mais próxima,  é o que Biné Figueiredo representa em Codó. É carismático, sabe planejar sua política e tem uma legião de eleitores que, simplesmente, não o largam. Por este prisma, Foto e quem ele lançar são um perigo constante para qualquer adversário.

Blog do Acélio

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Comandante da PM em Codó é acusado de torturar menor

O Comandante da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Codó, Major Jairo Xavier, foi denunciado na Promotoria de Justiça de Codó por tortura contra um menor durante o carnaval.

A denúncia foi feita na tarde desta quinta-feira (10/03) pelo pai do menor e teve, também, depoimentos do jovem espancado e de dois primos que foram agredidos física e verbalmente pelo comandante da PM, em Codó, Major Jairo Xavier.

Major Xavier

Segundo o menor Diogo, 17 anos, na madrugada de segunda-feira, por volta das 3 da manhã, ele foi preso por dois policiais militares e levado para a delegacia de Codó. O motivo da prisão foi por que Diogo disse para um dos PMs que era tenente.

Dentro do carro da policia, o menor preso ligou do seu celular para um dos primos e disse que estava sendo levado para a delegacia da cidade.

Quando chegou na delegacia, segundo o menor, ele passou por uma sessão de tortura. No depoimento, o menor diz que um dos policiais militares ligou para o “comandante” informando o motivo que ele estava preso na delegacia.

Após alguns minutos chegou um homem vestido em um abadá e demonstrando estar embriagado. Esse homem dizia ser o major Xavier e começou a espancá-lo. Os dois PMs, também, lhe agrediram fisicamente. Diogo afirma que levou uma descarga elétrica de um aparelho que estava nas mãos do major Xavier. O choque elétrico fez com que o menor defecasse.

Diogo, que é estudante do curso de Direito na cidade de Caxias, informou que levou socos e pontapés. Segundo ele, até os seus órgãos genitais foram atingidos com chutes. Isso tudo aconteceu dentro da delegacia de Codó.

Em seguida, ele foi levado para a cela. O que não pode acontecer com um menor de idade.

Ao ser indagado como ele sabia que o homem vestido com um abadá e embriagado era o major Xavier, o menor estudante universitário revelou que procurou na internet a imagem do comandante da PM, em Codó, e confirmou que eram as mesmas pessoas.

Os dois primos quando chegaram na delegacia foram recebido pelo major Xavier. Felipe Medeiros recebeu um tapa no peito e empurrou o comandante da PM de Codó. Felipe informou ainda que recebeu um soco no nariz de um policial militar.

O irmão de Felipe, Thalles Medeiros, discutiu com o major, que segundo o jovem, dizia ser militar e estava de abadá e embriagado. Thalles Medeiros teve o seu carro de marca Prisma, da cidade de São Luis, multado. O carro estava estacionado em frente a delegacia.

As multas foram por desobedecer a ordem da agente; Dirigir sem habilitação, e; e não ter documento do veículo.

Thalles Medeiros, que é estudante universitário do curso de Direito, informou que não entregou a chave do seu carro para o major Xavier por que ele estava de abadá e embriagado e não mostrou nenhum documento se identificando.

Quando o delegado Zilmar Santana chegou na delegacia, Thalles Medeiros entregou a chave do carro.

Os dois jovens, Felipe e Thalles Medeiros, são filhos da delegada da Delegacia da Mulher de Caxias, Celmar Medeiros.

O menor Diogo ficou detido na Delegacia de Codó até às 11 horas de segunda-feira. Os dois primos, Felipe e Thalles, saíram mais cedo, às 6 da manhã.

A denúncia feita pelos jovens e pai do menor foi feita na sede do Ministério Público do Maranhão, na 2ª Promotoria de Justiça que de responsabilidade do Promotor de Justiça Alenilton Júnior.

Promotor Alenilton Júnior

O Promotor de Justiça, Alenilton Júnior, não estava na cidade. Na segunda-feira, ele irá acompanhar esse caso.

Nossa reportagem tentou manter contato com o Comandante da Polícia Militar, em Codó, Major Xavier, para falar sobre o assunto. Ligamos para a sede da Policia Militar e para o celular do militar. Na PM a informação dada foi que o major Xavier ainda não havia chegado e poderia ter viajado. O aparelho celular estava fora da área.

Portal FC

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Record desiste e Rede TV! fica com direitos de transmissão do Brasileiro de 2012 a 2014

Emissora vai pagar R$ 516 milhões por ano; decisão ainda precisa de aval dos clubes

Gustavo Alves, do R7, com informações da Gazeta Press

Horas depois da desistência da Rede Record, o Clube dos 13 anunciou oficialmente nesta sexta-feira (11) que a Rede TV! venceu a licitação pelos direitos de transmissão das edições de 2012 a 2014 do Campeonato Brasileiro em TV aberta.

Alguns times, incluindo os dois de maior torcida no país, como Flamengo e Corinthians, por exemplo, não estão envolvidos no acordo, porque não aceitaram ser representados pelo Clube dos 13 durante as negociações.

A emissora fez o lance mínimo pedido pela entidade, de R$ 516 milhões por temporada, o que significa que pagará em torno de R$ 1,5 bilhão aos clubes.

Sem a participação da Record e também da Globo, que havia anunciado sua saída da disputa na semana passada, a entidade confirmou o negócio em seu escritório comercial, em São Paulo.

Apesar do tom oficial adotado pelo Clube dos 13, o assunto deve se arrastar pelos próximos meses, já que as agremiações dissidentes da entidade avisaram com antecedência que pretendem negociar com as emissoras de maneira independente. Ou seja: a decisão desta sexta só terá valor legal depois de assinada pelos clubes.

Globo, Record e Rede TV! haviam demonstrado interesse em participar da licitação conduzida pelo Clube dos 13. Insatisfeito com a conduta da entidade, o Corinthians foi o primeiro a abandonar o barco. Foi seguido imediatamente pelos quatro grandes cariocas (Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense).

O racha ficou evidente nos últimos dias, com Palmeiras, Cruzeiro e Santos, entre outros clubes, anunciando a disposição de negociar individualmente.

Diante da crise no Clube dos 13 e sem a cláusula de preferência que usou para garantir os direitos de transmissão do Brasileiro nos últimos anos, a Globo anunciou que não participaria da licitação. Na manhã desta sexta, a Record fez o mesmo. 

Assim, a Rede TV!, candidata única, adquiriu os direitos para TV aberta. O Clube dos 13 anunciará ainda este mês os vencedores para as outras categorias: TV a cabo, pay-per-view, telefonia móvel e internet.

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FORESTTIM: Blocão da Juventude nas ruas de Timbiras

Timbiras - A juventude timbirense foi ontem as principais ruas, levando a animação do Blocão da Juventude (veja as fotos abaixo). Em Timbiras o Blocão é comandado pelas lideranças jovens Daniel do FORESTTIM, Alex Rocha, Leondas Junior e Franklin Oliveira.

A recomendação é que durante o reinado de Momo o folião brinque com tranqüilidade, usando sempre o preservativo em todas as relações sexuais, seja com o parceiro fixo ou casual.

O alvo da campanha deste ano continua sendo a juventude, especialmente as de baixo poder aquisitivo e de menor escolaridade. Vários municíos foram mobilizados pelo CEJOVEM e pelo FEJMA. Eles receberam material educativo (ventarolas, adesivos, cartazes), além de uma cota extra de preservativos para realizar as ações de sensibilização durante a folia carnavalesca.

O projeto do Blocão da Juventude foi lançado em conjunto com a campanha de prevenção às DSTs/AIDS do Carnaval 2011 da Secretaria de Estado da Saúde. Durante a abertura da campanha, a superintendente de Atenção Básica da SES, Marielza Cruz Sousa, informou que a mobilização depende do apoio de todos, com destaque para as instituições governamentais e representantes da sociedade civil como o CEJOVEM e o FEJMA. Segundo ela, é possível controlar a infecção levando a mensagem da prevenção para toda a sociedade.

com informações do Blog assisfilho e Foresttim

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Bandas codoenses se destacam na folia 2011

Valorização – Gente da terra que faz sucesso

Vocalista Paixão

As bandas codoenses estão fazendo o maior sucesso na região. Entre as mais requisitadas em cidades próximas está Fruta Nativa com contratos firmados toda noite em Timbiras e Coroatá. A banda preparou um repertório elétrico e tem feito a cabeça dos foliões por onde se apresenta.

Paixão, Félix, Vinil e companhia arrastam um público fiel à Fruta e as cidades têm ganhado com a contratação, além da sonorização que é, praticamente, perfeita.

Estouradões do Forró também está entre as melhores. Com um certo tempo na praça, os meninos, que fazem um forró sem igual, enveredaram pelo elétrico e não deixam por menos no carnaval. A Estouradões bota todo mundo pra dançar.

Juventude do Samba

O grupo Juventude do Samba também ganhou espaço na folia. Sábado e Domingo foi contratado pela organização do Novo Cornofolia para ser a banda que não deixa ninguém parado no Rústico Bar, na Av. Duque de Caxias, na feijoada do bloco do povão.

Blog do Acélio

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