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DANKLEY
Motos apreendidas no Fórum de Codó
Os fóruns de Caxias, Timon, Codó e Timbiras têm carência de equipamentos (computadores, impressoras e extintores) e móveis (cadeiras, mesas e armários). No Fórum de Timon há veículo oficial queimado, problemas nos sistemas de esgotamento e elétrico e portas danificadas. Os prédios das comarcas de Timon e de Caxias precisam de reforma e de maior número de servidores para atender a crescente demanda processual.
Os dados constam no relatório da quarta etapa do projeto “Inventário das Comarcas”, entregue ao corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior.
O trabalho de inspeção do chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Corregedoria, Luiz Conceição da Silva, e do secretário da Coordenação Administrativa, Francisco das Chagas Mousinho Lago, incluiu os fóruns de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Na maioria dos fóruns, os problemas são idênticos aos de outras comarcas vistoriadas.
Em Timon, a 432 km da capital, funcionam seis Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal. Em Caxias, quatro Varas.
Apesar das sucessivas recomendações da Corregedoria para envio de armamento apreendido a quartéis do Exército próximos da sede, foram encontradas armas e motos apreendidas nas duas comarcas. Em Caxias e Codó, também entorpecentes.
“Encaminhar essas armas o quanto antes a um local seguro é fundamental para a segurança de servidores, juízes e comunidade”, lembra o corregedor.
Em sentido geral, o relatório aponta que os fóruns se tornaram pequenos para comportar volume de processos e bens apreendidos que aumenta diariamente.
Sem proteção
Os muros do Fórum de Codó precisam ser elevados e há necessidade de segurança armado. Na comarca de entrância intermediária estão instaladas três Varas.
Na Comarca de Timbiras (entrância inicial) o fórum reclama reforma urgente e de revisão da fossa séptica. Os inspetores recomendaram o aluguel de um prédio para funcionamento temporário da comarca.
Em São José de Ribamar e Paço do Lumiar os prédios da Justiça não possuem grades de proteção em portas e janelas. As duas comarcas têm duas Varas e um Juizado Cível e Criminal. O juizado de Ribamar está de mudança para prédio anexo ao fórum.
O Fórum de Paço do Lumiar é diminuto em relação ao primeiro, o que prejudica uma boa prestação jurisdicional, constatou Guerreiro Júnior em visita às comarcas, em agosto.
Raposa, também visitada pelo corregedor, é exceção entre as comarcas instaladas na área de abrangência da ilha de São Luís. O novo fórum inaugurado pelo Judiciário em 8 de outubro, no bairro Bom Viver, exibe padrão construtivo de excelência.
Detectar urgências
Os dados constam no relatório da quarta etapa do projeto “Inventário das Comarcas”, entregue ao corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior.
O trabalho de inspeção do chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Corregedoria, Luiz Conceição da Silva, e do secretário da Coordenação Administrativa, Francisco das Chagas Mousinho Lago, incluiu os fóruns de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Na maioria dos fóruns, os problemas são idênticos aos de outras comarcas vistoriadas.
Em Timon, a 432 km da capital, funcionam seis Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal. Em Caxias, quatro Varas.
Apesar das sucessivas recomendações da Corregedoria para envio de armamento apreendido a quartéis do Exército próximos da sede, foram encontradas armas e motos apreendidas nas duas comarcas. Em Caxias e Codó, também entorpecentes.
“Encaminhar essas armas o quanto antes a um local seguro é fundamental para a segurança de servidores, juízes e comunidade”, lembra o corregedor.
Em sentido geral, o relatório aponta que os fóruns se tornaram pequenos para comportar volume de processos e bens apreendidos que aumenta diariamente.
Sem proteção
Os muros do Fórum de Codó precisam ser elevados e há necessidade de segurança armado. Na comarca de entrância intermediária estão instaladas três Varas.
Na Comarca de Timbiras (entrância inicial) o fórum reclama reforma urgente e de revisão da fossa séptica. Os inspetores recomendaram o aluguel de um prédio para funcionamento temporário da comarca.
Em São José de Ribamar e Paço do Lumiar os prédios da Justiça não possuem grades de proteção em portas e janelas. As duas comarcas têm duas Varas e um Juizado Cível e Criminal. O juizado de Ribamar está de mudança para prédio anexo ao fórum.
O Fórum de Paço do Lumiar é diminuto em relação ao primeiro, o que prejudica uma boa prestação jurisdicional, constatou Guerreiro Júnior em visita às comarcas, em agosto.
Raposa, também visitada pelo corregedor, é exceção entre as comarcas instaladas na área de abrangência da ilha de São Luís. O novo fórum inaugurado pelo Judiciário em 8 de outubro, no bairro Bom Viver, exibe padrão construtivo de excelência.
Detectar urgências
Com a quarta etapa do “Inventário das Comarcas”, a Corregedoria Geral da Justiça concluiu coleta de dados em mais de 20 comarcas do interior. Detectar urgências, checar a estrutura física dos fóruns e a condições de trabalho de servidores e juízes são objetivos de ponta do projeto. “Os relatórios serão enviados para conhecimento do CNJ”, informa Guerreiro Júnior.
Na etapa anterior, a equipe de vistoria esteve no Sul do estado, em levantamento que abrangeu as comarcas de Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Balsas, Riachão, Carolina e Loreto.
A íntegra dos relatórios está aberta a consulta na página principal dos sites do Tribunal e Corregedoria. Para conferir textos e fotos basta clicar em “Inventário das Comarcas”, disponível no guia “Acesso Rápido”.
Corregedoria Geral da Justiça
Assessoria de Comunicação
asscom_cgj@tjma.jus.br
3221-8527
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