Advogados solicitam ao TJ-MA criação de Juizado em Coroatá

SÃO LUÍS - Um grupo de advogados, liderado pelo presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira, solicitou, nesta sexta-feira (25), ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, a criação de um Juizado Especial Cível e Criminal na comarca de Coroatá. O pedido é justificado pela grande demanda de processos na região.

O pedido foi feito em audiência no Palácio Clóvis Beviláqua, na presença dos juízes Alexandre Abreu, Andréa Cysne Frota Maia e Francisco Soares Reis Júnior –, os dois últimos da comarca de Coroatá.

Mário Macieira afirmou que a instalação de um Juizado Especial Cível e Criminal em Coroatá vai garantir a melhoria da prestação jurisdicional, beneficiando os cidadãos que desejam fazer seus pleitos judiciais naquela comarca, onde tramitam, aproximadamente, oito mil processos, sendo 4,5 mil na 1ª Vara e 3,5 mil na 2ª Vara.

“Temos certeza de que nossa solicitação merecerá especial atenção do presidente do Tribunal de Justiça que, com base no planejamento estratégico do Judiciário e metas bem definidas, tem feito importantes investimentos com vistas à melhoria da prestação jurisdicional, principalmente na Justiça de 1º grau”, ressaltou Macieira.

Demanda

De acordo com os advogados da Subseção da OAB de Coroatá, existe na região uma grande demanda judicial, fruto da conscientização dos cidadãos coroataenses quanto à busca pelos seus direitos.

Com relação à economia, os advogados afirmaram que as demandas de natureza pecuniária movimentam valores consideráveis, os quais são todos predominantemente investidos no comércio local, gerando renda para a região.

Segundo a juíza da 1ª Vara da comarca de Coroatá, Andréa Cysne, as estatísticas revelam a dimensão da instalação de um Juizado Especial na região, vez que a significativa demanda tem sobrecarregado as duas varas existentes, principalmente, a 1ª Vara, que é responsável pelos feitos do Juizado Cível.

O presidente do TJ-MA, Jamil Gedeon, prometeu se empenhar no sentido de atender o pleito dos advogados da comarca de Coroatá. “A proposta será analisada por uma comissão do tribunal, que fará um estudo para ver a viabilidade técnica da sugestão. Em trinta dias o Judiciário manifestará sobre o pedido da OAB”, garantiu.

As informações são da Assessoria de Comunicação da OAB/MA.